A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva, EMAEI, consignada no Decreto Lei 54/2018 de 6 de julho, na sua atual redação, visa, primordialmente, colaborar na definição e na monitorização das medidas de adequação individual a implementar, com vista à superação de barreiras existentes no processo de aprendizagem dos alunos, numa perspetiva holística de inclusão, face à diversidade das necessidades educativas.
O trabalho colaborativo a desenvolver tem um caráter eminentemente prático e multidisciplinar, não obstante a vertente ética que a ele subjaz.
A equipa constitui-se, sob a presidência do Presidente da CAP, por sete elementos permanentes: uma psicóloga e seis docentes, nos quais se inclui a formação em ensino especial e a coordenação pedagógica de diferentes níveis de ensino. Os elementos variáveis da equipa são convocados pontualmente e podem ser quaisquer elementos da comunidade educativa com relevante atuação num processo em monitorização.
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