Consulta e Reapreciação de Prova - Informações - Escola Portuguesa de Díli

Após a afixação das classificações dos exames nacionais da 1.ª fase, a reapreciação de prova é um processo que, à imagem dos anos anteriores, pode ser pedida sempre que o aluno discorde da classificação atribuída. Este pedido pode ser feito pelo próprio aluno, caso seja maior de idade, ou pelo encarregado de educação, caso o estudante seja menor. Ficam aqui as diferentes fases do processo:

Primeiro passo: consultar a prova. Como proceder?

Antes de pedir a reapreciação, o aluno tem de consultar a prova.

A escola disponibiliza a prova em formato digital (PDF), após requerimento do aluno ou do encarregado de educação, que deverá ser entregue mediante a entrega de um modelo próprio (consultar requerimento aqui), o qual deve ser entregue nos serviços administrativos da EPD, até ao final do dia de 2.ª feira.

O que acontece depois de consultar a prova?

Após consultar a prova, segue-se o pedido formal de reapreciação (consultar modelo aqui), que tem de ser acompanhado por uma alegação justificativa, feita em modelo próprio do Júri Nacional de Exames (consultar modelo aqui), onde devem ser indicadas as razões do pedido, as quais só podem estar relacionadas com:

• – erros científicos;
• – aplicação incorreta dos critérios de classificação;
• – existência de algum vício processual.

Nota: A alegação não pode incluir informações pessoais do aluno, como notas obtidas, escola frequentada ou a classificação necessária para entrar no ensino superior.

Quais os prazos para o pedido de reapreciação?

Depois de receber a cópia da prova, o aluno tem dois dias úteis para entregar o pedido de reapreciação nos serviços administrativos da escola. O pedido é depois encaminhado para o JNE, entidade responsável por estes processos. O pedido de reapreciação tem um custo (a definir pela escola), cujo valor será devolvido caso, após a revisão, a classificação suba.

Há uma exceção: quando o pedido diz respeito exclusivamente a erros na soma das cotações da prova ou dos itens de seleção, como perguntas de escolha múltipla, não é necessário pagar nem apresentar uma alegação justificativa.

A classificação pode baixar?

Sim. A reapreciação é feita sempre à prova completa, independentemente das perguntas que o aluno tenha contestado, segundo explica o Guia Geral de Exames 2026, o que significa que a classificação final pode aumentar, manter-se igual ou diminuir!

No entanto, há uma proteção para os alunos. Se a nova classificação for inferior à inicial, não pode levar à reprovação de um estudante que já tinha sido aprovado com a nota original.

Nesse caso, a classificação final será ajustada para garantir a aprovação.

Quando são conhecidos os resultados da reapreciação?

Os resultados das reapreciações da primeira fase dos exames nacionais serão afixados nas escolas nas datas previstas no calendário oficial.