Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro
Atualização do projeto de Regulamento de Acreditação de Formadores.
Procede à terceira alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Altera as prioridades de formação contínua e relevância na dimensão científica e pedagógica (Despacho nº 779/2019, de 18 de janeiro)
Prioridades de formação contínua e relevância na dimensão científica e pedagógica
Regime de Formação Profissional da Administração Pública
Estabelece a avaliação a atribuir aos formadores acreditados pelo CCPFC
Regime de funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE)
Declaração de Retificação ao Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio (que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ACD);
Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração
Correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto- Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação
Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada
Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores
Regulamento para a acreditação e creditação de Ações de formação contínua
