Circular 1 – Alteração aos critérios de acreditação de ações na dimensão científica e pedagógica.

Circular 2 – Ajustamentos na plataforma e-processos.

Circular 3 –  Regulamentação do despacho 779120L92 Critérios para a acreditação de ações que relevem para a dimensão científica e pedagógica da formação de docentes.

Circular 4 – Esclarecimentos sobre ações de formação referentes à componente de Cidadania e Desenvolvimento e sobre prazos de reapreciação de ações relacionadas com o Despacho 779/2019.

Circular 5 – Esclarecimento sobre a acreditação de ações de formação relacionadas com o DL54|2OL8.