Historia - Escola Portuguesa de Díli

História

Contexto Histórico e Geográfico

“Localizada no continente asiático e tendo como língua oficial o Português, a República Democrática de Timor-Leste é constituída pela metade a este da ilha de Timor, pela ilha de Ataúro na costa marítima de Díli, pelo território de Oe-Cusse Ambeno na costa norte da parte Indonésia da ilha e pelo ilhéu de Jaco no extremo este da ilha de Timor. Timor-Leste tem uma área total de 14.954 km2 e a sua capital é a cidade de Díli. O país está dividido administrativamente em 12 Municípios e uma Região Especial – Oe-Cusse Ambeno”

In, “História e Geografia de Timor-Leste – 1.º CEB – 3.º /4.º anos”. EPD-CELP (2019)

Timor Leste

Dili

Timor-Leste tem a oeste fronteira terrestre com a Indonésia e fronteira marítima com a Austrália, no Mar de Timor, a sul. A construção da Escola Portuguesa de Díli foi solicitada ao governo de Portugal, pelo presidente Xanana Gusmão durante a cerimónia da Independência de Timor-Leste a 20 de maio de 2002. A esta solicitação, o governo português respondeu de forma positiva, tendo, então, nascido um dos primeiros projetos apoiados por Portugal em Timor-Leste – numa relação, desde o início, assente nos fortes laços de amizade e cooperação que unem os nossos dois países e os nossos povos. (in Revez, J., Revista Tempo 9.2017)

EPD

Escola Portuguesa de

Dili

A Escola Portuguesa de Díli foi inaugurada no dia 6 de dezembro de 2002 com dois grupos da educação pré-escolar, duas turmas do 1.º e duas do 2.º anos do 1.º CEB, num total de 144 crianças, 2 educadoras e 4 professores do 1.º Ciclo.

Enquadramento Legal

ⓘ Acordo Quadro de Cooperação celebrado entre Portugal e Timor Leste em 20 de Maio de 2002;
ⓘ Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor Leste, assinado em Díli, a 4 de dezembro de 2002, que aprova a criação da Escola Portuguesa de Díli (capítulo I, artigo 1º);
ⓘ Despacho conjunto nº 633/2002 de 25 de julho – define a articulação entre o Ministério das Finanças, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Educação, com vista a iniciar o processo de construção e equipamento de uma escola portuguesa em Díli;
ⓘ Memorando de Entendimento, assinado em 26 de agosto de 2002, pelos representantes da Diocese de Díli e do governo português, com vista à concessão do terreno para a construção da Escola Portuguesa de Díli;
ⓘ Portaria nº 497/2003, de 23 de junho – fixa as áreas de atuação das entidades intervenientes no processo de construção e apetrechamento da segunda fase da Escola Portuguesa de Díli;
ⓘ Portaria nº 619/2005, de 28 de julho – Determina que o IPAD é autorizado a financiar a construção, a fiscalização e o apetrechamento da segunda fase da Escola Portuguesa de Díli;
ⓘ Decreto nº 15/2008, de 24 de junho – Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor Leste, visando a criação da Escola Portuguesa de Díli, assinado em Díli em 4 de dezembro de 2002;
ⓘ Decreto-Lei nº 48/2009, de 23 de fevereiro – aprova a criação da Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa;
ⓘ Decreto-Lei nº 214/2015, de 29 de setembro – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e da Língua Portuguesa;
ⓘ Despacho nº 11812/2015, de 21 de outubro – A Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino de Língua Portuguesa passa a denominar-se Escola Portuguesa de Díli – Centro de Ensino e Língua Portuguesa – Ruy Cinatti, podendo adotar a designação abreviada de Escola Portuguesa Ruy Cinatti.