As provas ModA, nos 4.º e 6.º anos de escolaridade são de realização obrigatória e de aplicação universal e têm o propósito de avaliar a literacia dos alunos, ou seja, a capacidade de os alunos aplicarem e mobilizarem conhecimentos e competências em diferentes itens ou tarefas, incidindo no cumprimento do PASEO (Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória).