Despacho n.º 2053/2021, de 24 de fevereiro
Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro.
Despacho n.º 6851-A/2019, de 31 de julho
Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019.
Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019
Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação realizada desde o início do presente ano letivo e acreditada pelo Conselho Científico Pedagógico de Formação Contínua (CCPFC), que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica, para os efeitos previstos no artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.
Despacho n.º 4595/2015, de 6 maio
Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada.
Despacho n.º 5741/2015, de 24 maio
Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração.
Despacho conjunto SEAEP/SEAE/2016, de 31 dezembro
Despacho relativo à avaliação dos formadores
Decreto-lei n.º 127/2015, de 7 julho
Constituição e Funcionamento dos Centros de Formação de Associações de Escolas (CFAE).
Decreto-lei n.º 214/2015, de 29 de setembro
Republicação do Decreto -Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, o qual cria a Escola Portuguesa de Dili – Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 470/2015, de 11 junho
Retificação do despacho n.º 5741/2015, de 24 maio.