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    Legislação Provas e Exames - Escola Portuguesa de Díli

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    Legislação Provas de Aferição, Provas de Fim de Ciclo e Exames Nacionais

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    Orientações para as Provas de Aferição, Provas Finais, Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência 

    Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário pelo seu cumprimento rigoroso.

    Resumo das instruções para a realização/classificação/reapreciação/reclamação das provas e exames do ensino básico e ensino secundário

    Instruções para Realização  Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

    Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior

    Documento que consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática
    PIEPE

    Este guia apresenta um conjunto de orientações essenciais que as escolas devem observar no processo organizativo das provas de aferição eletrónicas.

    Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.

    Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.

    Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022­‑2023 e de 2023­‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré­‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

    Decreto-Lei n.º 41/2012  de 21 deRegulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024 fevereiro

    Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024.

    Primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos

     Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens.