Foi publicada a seguinte legislação:
 
Despacho Normativo n.º 4/2024 Educação – Gabinete do Ministro: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
 
– Inscrições para a 1.ª Fase das Provas Finais, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola do Ensino Básico – Consultar o Quadro I do despacho mencionado anteriormente.
– Inscrições para a 1.ª Fase dos Exames Finais Nacionais, Provas de Equivalência à Frequência e Provas a Nível de Escola do Ensino Secundário – Consultar o Quadro II do despacho mencionado anteriormente. 
 
2. O endereço para a Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) é:  https://www.dge.mec.pt/plataformas-jne
 
3. Na página da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) em:
 https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/guia-geral-de-exames–2024?plid=593 foram publicados, o Guia Geral de Exames, informações complementares sobre o pedido de atribuição de senha e questões diversas.

Com o objetivo de responder às questões que mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais e encarregados de educação da Escola Portuguesa de Díli, divulgam-se informações importantes, necessárias para uma correta inscrição e realização das provas de aferição, das provas finais, dos exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência.
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) que abriu hoje dia 26 de fevereiro: