Provas e Exames

Este é um espaço informativo sobre as provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º ano), provas finais (9.º ano), exames nacionais (11.º e 12.º ano) e provas de equivalência à frequência do ano letivo de 2018/2019.



Ano letivo 2018/2019

Calendário

Provas de AferiçãoInformação
Provas Finais e de Equivalência à FrequênciaInformação
Exames e Equivalência à FrequênciaInformação

Legislação Útil

Despacho n.º 1072/2019 –  Alteração aos anexos VII, VIII e IX do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, relativos aos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Despacho Normativo n.º 3-A/2019 – Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário 

Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agostoProcede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Portaria n.º 223-A/2018 de 3 de agostoProcede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Despacho Normativo n.º 10-B/2018 de 6 de julho Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Decreto-Lei 54/2018 de 6 de julho Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.
Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 19 de junho Determina o calendário escolar 2018/2019

Deliberação n.º 174/2018, de 24 de fevereiro Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2018/2019.

  
Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens.
 
Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril
Terceira alteração ao DL 139/2012, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.



Ligações Utéis

Iave 
Direção Geral do Ensino Superior
Júri Nacional de Exames
Direção Geral de Educação