Entrega do relatório de autoavaliação – docentes contratados que preencham o requisito de tempo necessário para serem avaliados (180 dias de serviço efetivamente prestado) - até 30 de junho 2025.
Entrega do relatório de autoavaliação – docentes do quadro sujeitos a avaliação de desempenho em 2024/25 – até 30 de junho 2025 (Pré-escolar e 1.º CEB).
Entrega do relatório de autoavaliação – restantes docentes do quadro – até 30 de junho 2025.
Reunião entre o avaliador interno e externo – 7 a 9 de julho 2025.
Entrega da proposta de avaliação pelo avaliador interno (instrumento de registo e ficha de avaliação do desempenho) – até 11 de julho 2025.
Reunião da SADD e atribuição da avaliação final - até 14 de julho 2025.
Notificação da avaliação final – até 16 e 17 de julho 2025. No
Reclamação – para o diretor ou SADD – 10 dias úteis a contar da data da notificação da avaliação final.
Nota: Regulamentada no DR 26/2012, de 21 de fevereiro e Despacho 13981/2012, de 26 de outubro
Avaliação de Desempenho
Anexos e Legislação
Anexo 1
01
Anexo 1
Ficha de Registo de Avaliação do Desempenho
01
Anexo 2
02
Anexo 2
Parâmetros a constar na ficha de Registo de Avaliação
02
Portaria n.º15
03
Portaria n.º15
15 janeiro 2013
03
D. Lei n.º32-A
04
D. Lei n.º32-A
8 maio 2023
04
D. R. n.º26
05
D. R. n.º26
21 fevereiro 2012
05
Despacho n.º12567
06
Despacho n.º12567
26 setembro 2012
06
Despacho n.º13981
07
Despacho n.º13981
28 outubro 2012
07
Despacho Normativo n.º19
08
Despacho Normativo n.º19
17 agosto 2012
08
Avaliação de Desempenho
Modelos
Modelo 1
01
Modelo 1
Projeto Docente
01
Modelo 2
02
Modelo 2
Apreciação do projeto docente
02
Modelo 3
03
Modelo 3
Relatório de Autoavaliação
03
Modelo 4
04
Modelo 4
Requerimento de início do processo de avaliação de desempenho
04
Modelo 5
05
Modelo 5
Requerimento de aulas observadas
05
Modelo 6
06
Modelo 6
Ficha de Registo e Avaliação - Sem observação de aulas
06
Modelo 7
07
Modelo 7
Ficha de Registo e Avaliação - Com observação de aulas